A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou, nessa terça-feira, o projeto de lei de autoria do deputado Fábio Souto (DEM-BA) que isenta da taxa de inscrição no vestibular de instituições federais de ensino os candidatos com baixa renda. A proposta favorece alunos que comprovarem ter renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio (até R$ 933 por cada membro da família) e ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola privada. A matéria deve voltar à análise da Câmara, já que foi modificada durante a tramitação. Souto comemorou a aprovação. “Vamos favorecer o acesso de um número maior de estudantes ao ensino superior de qualidade. Com a isenção, essas pessoas carentes terão chances maiores de ingressar em uma universidade federal. Derrubamos uma das diversas barreiras enfrentadas por alunos carentes de todo o Brasil. Trata-se de uma medida essencial, que visa a favorecer a classe mais pobre, viabilizar e democratizar a educação no país”.
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