Usuários da internet que usarem perfis falsos em redes sociais ou correspondências eletrônicas (e-mails), por exemplo, poderão ser enquadrados como crimes de informática passível de seis meses a dois anos de pena de prisão. A pena integra o elenco de propostas de aperfeiçoamento do Código deProcesso Penal, sob a análise de juristas nomeados pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O resultado desse trabalho será encaminhado para a análise dos parlamentares na forma de um anteprojeto de lei ainda neste semestre. A proposta, aprovada em reunião da comissão de juristas, hoje (21), prevê o aumento de um terço da pena se, pela internet, o perfil falso causar prejuízos a terceiros.
Lá vou eu: O cerco está se fechando. Essa cambada de vagabundos que usam perfis falsos com o único interesse de denegrir, chantagear ou simplesmente encher o saco dos outros, pode acabar caindo na cadeia, e consequentemente, ter sua verdadeira identidade divulgada ao público no ato da prisão.
Postado por Tadeu Nogueira
Com informações da Agência Brasil
