Os eleitores de todo o País têm até o dia 9 de maio, próxima quarta-feira, para transferir ou tirar o título eleitoral para votar nas eleições de outubro. Esse prazo também vale para quem precisa regularizar sua situação com a Justiça eleitoral, ou seja, aqueles que deixaram de votar nas últimas eleições e não justificaram sua ausência.
Para tirar, transferir ou regularizar o documento, o eleitor deve comparecer ao cartório eleitoral mais próximo de sua casa. Os endereços estão disponíveis no site do TSE (http://www.tse.jus.br ) Em São Paulo, os cartórios eleitorais abrem neste fim de semana, em esquema de plantão, das 9h às 18h. Também haverá plantão no sábado e no domingo nos cartórios de Minas Gerais (Belo Horizonte, das 8h às 17h; interior, das 12h às 18h), do Rio Grande do Sul (Porto Alegre, das 9h às 19h; interior, das 12h às 19h), da Bahia (das 8h às 18h). O Rio de Janeiro não terá plantão no fim de semana, porém estenderá o horário até as 19h nos dias 8 e 9 de maio.
Quem for tirar o título de eleitor pela primeira vez deve levar documento de identidade, comprovante de endereço recente e comprovante de quitação militar para homens entre 18 e 45 anos. A Justiça eleitoral avisa que a CNH (CarteiraNacional de Habilitação) e o passaporte não são aceitos.
No caso de transferência e regularização do documento, o eleitor deve levar o título, o documento de identidade e um comprovante de residência recente. É necessário que tenha passado um ano da primeira inscrição ou da transferência anterior. O eleitor também precisa morar no novo endereço por pelo menos três meses.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informa ainda que os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida também têm até 9 de maio para pedir sua transferência para uma seção eleitoral especialmente adaptada.
O voto é facultativo entre 16 e 18 anos e podem tirar o título aqueles que completarem 16 anos até o dia 7 de outubro, quando acontece o primeiro turno da eleição municipal que vai escolher prefeitos e vereadores de mais de 5,5 mil municípios.
Segunda via do título
O eleitor que teve seu título extraviado pode solicitar a segunda via até 27 de setembro, no cartório eleitoral onde está inscrito. A segunda via somente é emitida nos casos em que não há qualquer alteração de dados e endereço.
IG
