— Nós iremos fazer um conjunto de medidas para garantir a redução dos custos de energia elétrica baseado em duas coisas, baseado na reversão das concessões (…) e também através de redução dos encargos.
É o caso do PIS/Cofins, por exemplo. Atualmente, 9,25% do valor total da conta de luz são referentes a esses impostos. Ou seja, numa conta de R$ 100, R$ 9,25 são encargos que vão direto para os cofres públicos da União.
— Esses quase 10% de redução na conta de luz não vão representar nem 2% menos na arrecadação. Tudo vai depender da vontade política do governo, porque tem margem para reduzir até mais de 10%. Sempre tem uma gordurinha que pode ser cortada.
— Em média 15% da receita dos estados são de ICMS da energia elétrica, eles não vão abrir mão disso. Pra diminuir essa arrecadação, seria necessário cortar despesas. Isso é uma guerra perdida.
A maioria das concessões vence em 2015. Um corte no custo da distribuição pode ser uma das condições para que as empresas consigam renovar os contratos.
R7/portal paulista online