STJ afasta novamente Sávio Pontes da Prefeitura de Ipu

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O prefeito de Ipu, Sávio Pontes, foi novamente afastado do cargo no município, que fica a 394Km de Fortaleza. Em decisão liminar, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu ao mandado de segurança do vice-prefeito Luiz de Gonzaga Timbó Correia, decidindo pelo afastamento de Sávio Pontes da Prefeitura de Ipu, bem como da quebra de sigilo bancários e da indisponibilidade dos bens do gestor e dos demais acusados.

Sávio Pontes é suspeito de desvio de recursos públicos estaduais na ordem de R$ 3,1 milhões destinados ao programa para a construção de kits sanitários.  
O desembargador Darival Beserra Primo, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), decretou a prisão do gestor e de outros sete supostos envolvidos no esquema, no dia 15 de junho.

Também tiveram a prisão preventiva decretada Sérgio Barbosa de Souza (coordenador de Habitação da Secretaria das Cidades do Estado), Roberto Eufrásio de Alencar (servidor da Prefeitura de Ipu), Tácito Guimarães de Carvalho (engenheiro), Francisco Eduardo Farias de Sousa (servidor), Fábio Castelo Branco Pontes de Araújo (coordenador administrativo financeiro da Prefeitura e integrante do Núcleo da Secretaria de Cidades), Marcelino Cordeiro Maia (empresário), e Eucélio Guimarães Fernandes Mesquita (presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura do Ipu).

A defesa de Sávio Pontes entrou, então, com um Habeas Corpus junto ao STJ. No dia 27 de junho, o ministro Sebastião Reis Júnior decidiu por revogar a prisão e a indisponibilidade de bens decretadas pelo TJ-CE, estendendo a decisão também para os demais envolvidos no caso.

DN

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