O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) terá redução média de 9,41% em 2013 e poderá ser pago em cartão de crédito. A informação foi divulgada ontem pelo secretário Mauro Filho, em entrevista coletiva na sede da Secretaria da Fazenda (Sefaz). “Quanto menor o imposto, mais pessoas pagam e maior é a arrecadação”, afirma o secretário.
Em 2012, porém, observou-se um aumento na taxa de inadimplência: aproximadamente 12% dos contribuintes não pagaram o IPVA no prazo. Segundo Mauro Filho, esse crescimento se deve ao esquecimento da quarta parcela, acrescentada em 2011. “Muita gente acabou pagando só três. Aí a inadimplência, que normalmente é 8%, foi para 12%”, explica Mauro Filho.
Em 2013, mantém-se o pagamento em quatro parcelas iguais e sucessivas. A primeira será no dia 8 de fevereiro e as seguintes no oitavo dia de cada mês. O pagamento também pode ser feito à vista com 5% de desconto, até o dia 31 de janeiro. O IPVA 2013 poderá ser pago nos cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco. A rede arrecadadora inclui o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNB, Bradesco, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos.
Os boletos chegarão às residências dos contribuintes a partir do dia 15 de janeiro. Mas quem desejar pode imprimir do site (www.sefaz.ce.gov.br) a partir do dia 7 de janeiro. Este será o último ano em que os contribuintes receberão os boletos em casa. A partir de 2014, todos deverão imprimir no site da Sefaz ou buscar nas unidades da secretaria.
Segundo Mauro Filho, essa é uma medida de redução de gastos, já que, em 2012, 50,81% da população não utilizou os boletos enviados pela secretaria. “Estou gastando dinheiro com papel e com correio e não estou tendo eficiência”, diz.
As alíquotas de cálculo do IPVA se mantêm em 2,5% para automóveis e embarcações; 1% para ônibus e motocicletas (sem infrações) e 1,5% para aeronaves. Para o motociclista que cometeu alguma infração, a alíquota sobe para 2%.
De janeiro a dezembro de 2012, o Estado recolheu aproximadamente R$ 455 milhões com o pagamento do IPVA. Para 2013, a previsão é de R$ 513 milhões. O que representa um crescimento de 12,89%. Serão tributados, aproximadamente, 1,6 milhão de veículos. Segundo dados da Sefaz, em 2013, 54% dos veículos estarão isentos do pagamento. Entre os veículos isentos, incluem-se os adaptados para paraplégicos e as máquinas agrícolas e de terraplenagem.
Fonte: Jornal O Povo