O auxílio-moradia vai passar de R$ 3 mil para R$ 3,8 mil. O benefício é pago aos deputados que optam por não morar nos apartamentos funcionais do Legislativo e é destinado ao aluguel de imóveis.
Com os reajustes, a estimada economia anual de R$ 49 milhões que a Câmara pretendia obter com o anunciado fim dos 14º e 15º salários pagos aos deputados e com o controle mais rígido das horas extras dos servidores será minimizada.
Outra nova fonte de despesa será a criação – se aprovada pelo plenário – de novos novos cargos comissionados, com o objetivo principal de atender ao PSD, partido que não existia no início da legislatura.
A Mesa Diretora aprovou projetos para a criação dos cargos, mas somente o plenário pode decidir sobre esse assunto. Os deputados começaram a discutir o tema na sessão desta quarta, mas, devido a divergências, não houve votação, o que poderá acontecer na semana que vem.
Pelos projetos, serão criadas 15 funções comissionadas – postos com gratificações dadas a servidores concursados – e 44 cargos de natureza especial – cargos de confiança que não exigem concurso público.
A maioria dessas novas vagas foi proposta exclusivamente para satisfazer o PSD, partido criado há dois anos pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. Para o partido, o projeto de resolução prevê 41 cargos e funções.
G1