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O Ministério Público definiu um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para a realização de eventos em estabelecimentos comerciais. A decisão aconteceu após reunião com representantes do Corpo de Bombeiros de Sobral, órgãos de Segurança e proprietários de clubes e buffet´s da cidade.
O termo foi assinado na manhã da última segunda feira, sendo que apenas um representante de clube faltou à reunião. As normas obedecem o que estabelece o Corpo de Bombeiros, a fim de que estabelecimentos possam num prazo de 30 dias regularizar questões como alvará de funcionamento, saída de incêndio, extintores e até guarda-vidas para os clubes que possuem piscina. Até lá, todos os estabelecimentos estão interditados de realizar eventos de grande porte, à exceção dos Calçadistas e Coqueiros Comunicação e Eventos.
De acordo com o capitão do Corpo de Bombeiros, Roberto Moraes, a reunião ocorreu devido à decisão da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) do Estado do Ceará que determinou que os defensores públicos apoiassem as ações do Corpo de Bombeiros nas cidades do Interior.
Tragédia
"Essas ações são ainda reflexo da tragédia de Santa Maria e a Boate Kiss. Todos os locais de reunião de aglomerado de pessoas estão sendo fiscalizados. Em Sobral, muitos dos proprietários alegaram que não possuem condições financeiras de adaptar seu estabelecimento às normas. Esses são os mesmos estabelecimentos que hoje estão interditados", disse o militar.
Mesmo com a interdição, a Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB) de Sobral realizou uma festa na última sexta-feira, alegando autorização da Prefeitura de Sobral. De acordo com o capitão, a autorização se mostrou inexistente, o que fez com que o clube fosse notificado. "Outro ponto que exigiu nossa atenção foi a questão da presença de guarda-vidas em clubes que possuam piscina.
Na AABB, Palmeiras, Derby e Calçadistas, as piscinas somente estarão abertas ao público, após os responsáveis assinarem um contrato com esses profissionais, reconhecer o mesmo em cartório e apresentar no Corpo de Bombeiros para anexar aos arquivos do estabelecimento", afirmou o capitão.
Caso o TAC não seja respeitado, os proprietários poderão ter pena de multa e fechamento do estabelecimento. Além do Corpo de Bombeiros e representantes dos clubes e buffet´s, estiveram presentes os representantes do Ministério Público Irapuan Silva Junior e André Tabosa de Oliveira, em cumprimento a recomendação 01/2013 da Procuradoria Geral de Justiça; o secretário da Cidadania e Segurança do Município de Sobral, Pedro Aurélio Ferreira Aragão; representante da Secretaria de Urbanismo, Pedro Igor Mota;o procurador municipal Marcondes Prado, e o guarda-vidas, Wladir Ricardo Rodrigues
Fonte: Dn
O termo foi assinado na manhã da última segunda feira, sendo que apenas um representante de clube faltou à reunião. As normas obedecem o que estabelece o Corpo de Bombeiros, a fim de que estabelecimentos possam num prazo de 30 dias regularizar questões como alvará de funcionamento, saída de incêndio, extintores e até guarda-vidas para os clubes que possuem piscina. Até lá, todos os estabelecimentos estão interditados de realizar eventos de grande porte, à exceção dos Calçadistas e Coqueiros Comunicação e Eventos.
De acordo com o capitão do Corpo de Bombeiros, Roberto Moraes, a reunião ocorreu devido à decisão da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) do Estado do Ceará que determinou que os defensores públicos apoiassem as ações do Corpo de Bombeiros nas cidades do Interior.
Tragédia
"Essas ações são ainda reflexo da tragédia de Santa Maria e a Boate Kiss. Todos os locais de reunião de aglomerado de pessoas estão sendo fiscalizados. Em Sobral, muitos dos proprietários alegaram que não possuem condições financeiras de adaptar seu estabelecimento às normas. Esses são os mesmos estabelecimentos que hoje estão interditados", disse o militar.
Mesmo com a interdição, a Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB) de Sobral realizou uma festa na última sexta-feira, alegando autorização da Prefeitura de Sobral. De acordo com o capitão, a autorização se mostrou inexistente, o que fez com que o clube fosse notificado. "Outro ponto que exigiu nossa atenção foi a questão da presença de guarda-vidas em clubes que possuam piscina.
Na AABB, Palmeiras, Derby e Calçadistas, as piscinas somente estarão abertas ao público, após os responsáveis assinarem um contrato com esses profissionais, reconhecer o mesmo em cartório e apresentar no Corpo de Bombeiros para anexar aos arquivos do estabelecimento", afirmou o capitão.
Caso o TAC não seja respeitado, os proprietários poderão ter pena de multa e fechamento do estabelecimento. Além do Corpo de Bombeiros e representantes dos clubes e buffet´s, estiveram presentes os representantes do Ministério Público Irapuan Silva Junior e André Tabosa de Oliveira, em cumprimento a recomendação 01/2013 da Procuradoria Geral de Justiça; o secretário da Cidadania e Segurança do Município de Sobral, Pedro Aurélio Ferreira Aragão; representante da Secretaria de Urbanismo, Pedro Igor Mota;o procurador municipal Marcondes Prado, e o guarda-vidas, Wladir Ricardo Rodrigues
Fonte: Dn
