Dilma retira impostos e carne, arroz, feijão e produtos de higiene vão aliviar bolso do brasileiro

Produtos da cesta básica devem ficar até 12,5% mais baratos para o consumidor

Jonne Roriz/3.12.2010/AE

Dilma anunciou mudanças na cesta básica hoje em rede nacional

A presidente Dilma Rousseff anunciou, nesta sexta-feira (8), o fim da cobrança de impostos federais para produtos da cesta básica. Com a medida, a expectativa do governo que de é itens como arroz, feijão, carne, óleo de cozinha, açúcar e manteiga, por exemplo, fiquem 9,25% mais baratos. Já o preço dos produtos de higiene pessoal, que foram incluídos na cesta, como pasta de dentes e papel higiênico, podem cair até 12,5%.

O anúncio foi feito durante o pronunciamento em cadeia de nacional de rádio e televisão, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A presidente afirmou que escolheu a data em respeito à “luta diária da mulher brasileira”. 

-- A partir de agora, todos os produtos da cesta básica estão livres do pagamento de impostos federais. Espero que isso baixe o preço desses produtos e estimule a agricultura, a indústria e o comércio. [...] Agora, com mais essa redução de despesas, você vai poder equilibrar um pouquinho melhor o seu orçamento doméstico.

Cortes 

Com a desoneração, o governo abre mão da contribuição para o PIS (Programa de Integração Social) e do Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) cobrados nos produtos. 

Alguns desses produtos já estavam isentos também de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), como carnes, café, feijão e pão. Agora, açúcar e pasta de dente, que tinham embutido no preço 5% de IPI, ficarão livres dessa alíquota também. 

Sem esse dinheiro, o governo vai deixar de arrecadar R$ 7,3 bilhões em impostos por ano. No entanto, Dilma Rousseff afirma que a redução dos preços vai compensar o corte. 

-- Os benefícios que virão para a vida das pessoas e para a nossa economia compensam esse corte na arrecadação. 

A estimativa da presidente é de que a queda no preço dos itens estimule o consumo e aqueça a economia. 

Nova cesta 

Além da isenção de tributos, a presidente também anunciou um novo formato da cesta básica, com a inclusão de mais três itens. Segundo a presidente, além de carnes bovinas, suínas, aves e peixes, arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo e manteiga, passam a fazer parte da cesta produtos de higiene pessoal: sabonete, papel higiênico e pasta de dente. 

Outra novidade é que agora todas as frutas e todos os legumes também entraram na cesta. Antes eram somente banana, tomate e batata. 

A isenção dos impostos começa valer já nesta sexta-feira. A MP (Medida Provisória) determinando o fim da cobrança de PIS/Cofins e o decreto que prevê a desoneração de IPI dos produtos da cesta básica foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União.

R7