Na segunda-feira (5/8) o Cade ( Conselho administrativo de desenvolvimento econômico) recebeu nova denúncia sobre indícios de cartel em contratos referentes a modernização de trens do Metrô (Companhia do Metropolitano de São Paulo). A denuncia foi oferecida pela Fenametro (Federação Nacional dos Metroviários) e aguarda análise por parte do Cade, para ser encaminhado ou não para investigação.
Os contratos de reforma de trens da linha 1 (azul) e 3 (vermelho) do metrô são alvo de inquérito pela 8ª promotoria da fazenda pública do MP-SP (Ministério Público de São Paulo). Neste inquérito do MP-SP estão representados: Companhia do Metropolitano de São Paulo, Consórcio Modertrem (Alstom e Siemens), Consórcio BTT (Bombardier, Tejofran e Temoinsa), Consórcio Reformas Metrô (Alstom e IESA) e Consórcio MTTRENS (MPE, Trans Sistemas e Temoinsa).
O Última Instância teve acesso ao documento oferecido pela Fenametro ao Cade nesta segunda. De acordo com a denuncia “em 2009, o Metrô decidiu abrir concorrência para reformar 98 trens, alguns com mais de 30 anos de uso, ao custo total de 1,75 bilhão de reais . Ao optar pela “modernização”, em vez da aquisição de novos trens, seria natural supor que o Metrô teve uma economia considerável . Não é isto que se verificou . Na prática, o valor de cada composição reformada equivale a 86% do preço de um trem novo, segundo o deputado estadual Simão Pedro (PT-SP), autor da representação encaminhada ao Ministério Público [MP-SP]”.
A denuncia também apresenta dados sobre a modernização de sistemas de sinalização no Metrô, que teve resultado de licitação publicado no DOU (Diário Oficial da União) em 12 de agosto de 2008. “Estamos em 2013 e o sistema não foi aprovado nos testes da linha 2 (verde)”, afirma o documento. Segundo a Fenametro, a Alstom – vencedora da licitação – “não possui experiência para a implantação deste tipo de sistema em linhas de operação”.
O Última Instância entrou em contato com a Assessoria de Comunicação do Cade e foi informado de que, assim como os outros processos admitidos no órgão, caso este seja aceito irá tramitar em sigilo.
Ao conversar com a assessoria do Palácio do Governo de São Paulo, que atualmente está responsável por responder sobre os casos de indício de cartel, o Última Instância foi informado que a comunicação do governo estadual não tem emitido nota oficial para falar dos casos de denuncias em licitações no Metrô e na CPTM.
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