Um escritório de advocacia entregou à Vara de Execução Penal do Distrito Federal proposta de estágio ou emprego para o ex-deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A oferta foi apresentada na última terça-feira (11/2) pelo advogado Luís Alexandre Rassi, sócio do escritório Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros Advogados Associados, com sede em Brasília.
Ele sugere que Cunha (foto) receba R$ 1.500 mensais para atuar das 9h às 18h na função de auxiliar jurídico, com funções equivalentes às de estagiários de Direito: fazer acompanhamento processual, elaborar relatórios de processos em tramitação e buscar doutrinas e jurisprudências. O ex-deputado começou a cursar Direito na Universidade Paulista (Unip) e teve negado no dia 10 pedido para continuar estudando enquanto cumpre pena.
Em nota, Rassi declarou que está ofertando a vaga “por acreditar que a advocacia é parte indissociável do sistema de prestação jurisdicional” e com a intenção de “tornar efetivo o princípio da ressocialização”. Na proposta de emprego, o advogado diz que Cunha seria “permanentemente supervisionado por ao menos um dos dois sócios” e abre espaço para que o serviço psicossocial da Vara de Execuções Penais examine as condições de trabalho e a real necessidade de contratação da nova mão de obra.
Cunha, que está preso desde o dia 4 de fevereiro, já havia pedido para trabalhar fora da prisão como parlamentar, mas ele renunciou ao mandato no dia 7. Ele cumpre pena no Complexo Penitenciário da Papuda em regime semiaberto. Apesar de ter sido condenado a 9 anos e 4 meses de reclusão, ele aguarda novo julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a condenação por lavagem de dinheiro, que corresponde a três anos da pena.
Ele foi considerado responsável por desviar recursos públicos para as empresas do publictário Marcos Valério na época em que foi presidente da Câmara dos Deputados, entre 2003 e 2004.
Consultor Jurídico
