Polêmica sobre veto de Dilma à obrigação dos 10% chega aos bares

Pagamento da tradicional gorjeta a garçons volta a ser opcional para consumidor

MARCIO ALLEMAND

Rio -  O veto da presidenta ao PL 1.048/91, que institucionalizava a gorjeta, virou tema de discussão nas mesas dos bares. Para Gilberto Costa, 45 anos, garçom, a obrigatoriedade dos 10% seria mais vantajosa há 20 anos. Hoje, 99% dos clientes pagam com o cartão e o repasse demora. Ele, porém, gostaria de ver sua profissão regulamentada. “Sou sindicalizado, mas seria mais seguro ter tudo conforme a lei”, afirmou.

Para Antônio Rodrigues, dono da rede de restaurantes Belmonte, que já demitiu 140 funcionários desde abril, a presidenta está certa quanto à gorjeta. “Imagina o cliente ser mal atendido e ainda ser obrigado a pagar 10%?”, questiona. Já o engenheiro Sérgio Ribeiro considera interessante ser opcional pagar os 10%. “Se a gorjeta fosse obrigatória, poderia causar desinteresse do garçom em atender bem o seu cliente”.

Presidenta vetou lei que obrigava pagamento da gorjeta

A taxa de 10% paga sobre o valor total das contas nos restaurantes, a famosa gorjeta, continua opcional. A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 1.048/91 que, além da gorjeta, também garantia a regulamentação da profissão de garçom. A decisão foi publicada ontem no Diário Oficial da União e causou grande polêmica, principalmente com o sindicato da categoria. A entidade promete fazer uma manifestação no próximo dia 18, na Praia de Copacabana, mesma data dos protestos que estão sendo organizados contra o governo Dilma em todo o país. 

De acordo com o texto original do projeto de lei, o empregado deveria ser registrado no Ministério do Trabalho, mas para que isso ocorresse, seria necessária uma declaração do sindicato dos garçons de que o trabalhador já trabalhava há dois anos na função. 

Quanto às gorjetas, pela lei vetada, 20% do total seriam do empregador, 2% destinados à entidade sindical e os 78% restantes ficariam com os empregados. Para o vice-presidente do Sindicato dos Garçons, Barmen e Maitres do Rio de Janeiro (Sigabam), José Soares Teixeira, o veto foi uma decepção. “Fomos a Brasília diversas vezes para acompanhar a votação tanto no Senado quanto na Câmara. Estávamos contando com a instituição do repasse da taxa de serviço”, reclama.

Sobre a regulamentação da profissão, Soares argumentou que essa parte não teve tanta repercussão quanto a distribuição da gorjeta. “Seria muita burocracia”, reconhece. Ele disse que hoje haverá reunião da diretoria na sede do sindicato para decidir a respeito de uma possível passeata no dia 16 na orla de Copacabana. “No Rio, há cerca de 40 mil garçons e temos 7.300 associados”, diz.

Já para Percival Maricato, presidente da Associação de Bares e Restaurantes de São Paulo (Abrasel), o veto da presidenta à lei é um alívio. “A meu ver, é bom para os empresários, para os empregados e para os consumidores”, avalia.

Maricato diz que a legislação seria algo “estúpido e fascista”. “Prever gorjeta obrigatória? Isso não pode existir. E é fascista porque previa que só poderia ser garçom quem já tivesse dois anos de experiência. Nunca houve esse controle. Nem na época da ditadura militar”, lembra. Ele afirma que o prejuízo seria dos garçons, que teriam de pagar 2% ao sindicato. “São seis milhões de garçons no Brasil. Isso daria uns R$ 100 milhões por ano. Quem ia ganhar com isso? Só o sindicato”, ressalta.