Segundo a Constituição, o presidente só pode ser julgado mediante autorização da Câmara, por dois terços dos votos.
O espírito da Lei é para impedir que a presidência seja abalada por qualquer denúncia. Mas o STF, mais uma vez, inovou. Não pode ser julgado, mas não há nada em ser investigado. E haja inquérito, por qualquer motivo.
Nesta quarta-feira (6/10), o STF iria decidir se o depoimento do presidente Bolsonaro poderia ser por escrito, como solicitou a AGU. Trata-se do inquérito para investigar se Bolsonaro “quis/tentou” interferir na Polícia Federal, como denunciou Sérgio Moro, quando saía de forma turbulenta do Ministério da Justiça.
Muitos avaliaram que o governo acabaria ali. E Moro imaginava afastar ali sua estrada rumo à presidência da República. Neófito na política, agiu como aprendiz e foi obrigado a enfrentar um dilema ético ao aceitar um emprego fora do Brasil numa empresa que tinha vínculo com condenados por ele na Lava Jato.
Bolsonaro deu o drible da vaca no STF ao acabar com a questão. Vai depor presencialmente. Detalhe: pode ficar calado. Há uma fila de inquéritos que vasculham as ações de Bolsonaro, acossado por deputados e senadores que encontram abrigo no STF para suas ações políticas.
O sistema não acreditava na eleição de Bolsonaro e faz tudo para detonar o governo. Com a possibilidade de reeleição, a situação piorou. Nunca se viu tanta novidade jurídica no STF. A casa da segurança jurídica, da consolidação de jurisprudência, conservadora, passou a ser vanguarda, com posturas inéditas. Muitas delas, em afronta à Constituição.
Nesta quarta-feira (6/10), o STF iria decidir se o depoimento do presidente Bolsonaro poderia ser por escrito, como solicitou a AGU. Trata-se do inquérito para investigar se Bolsonaro “quis/tentou” interferir na Polícia Federal, como denunciou Sérgio Moro, quando saía de forma turbulenta do Ministério da Justiça.
Muitos avaliaram que o governo acabaria ali. E Moro imaginava afastar ali sua estrada rumo à presidência da República. Neófito na política, agiu como aprendiz e foi obrigado a enfrentar um dilema ético ao aceitar um emprego fora do Brasil numa empresa que tinha vínculo com condenados por ele na Lava Jato.
Bolsonaro deu o drible da vaca no STF ao acabar com a questão. Vai depor presencialmente. Detalhe: pode ficar calado. Há uma fila de inquéritos que vasculham as ações de Bolsonaro, acossado por deputados e senadores que encontram abrigo no STF para suas ações políticas.
O sistema não acreditava na eleição de Bolsonaro e faz tudo para detonar o governo. Com a possibilidade de reeleição, a situação piorou. Nunca se viu tanta novidade jurídica no STF. A casa da segurança jurídica, da consolidação de jurisprudência, conservadora, passou a ser vanguarda, com posturas inéditas. Muitas delas, em afronta à Constituição.
Por: Luciano Cléver
