Foto ilustrativa SAAE de Sobral - Prefeito Ivo Gome |
O SINDAGUA cita em nota que o prefeito de Sobral se equivocou ao afirmar que o plano de saúde dos servidores seria privilégio de uma minoria que trabalha em escritórios.
O SINDAGUA cita em nota que o prefeito de Sobral se equivocou ao afirmar que o plano de saúde dos servidores seria privilégio de uma minoria que trabalha no escritório.O Sindicato dos Trabalhadores de Água e Esgoto do Ceará (SINDAGUA), emitiu uma nota de esclarecimentos em resposta as declarações do prefeito de Sobral Ivo Gomes a uma emissora de rádio de Sobral em relação ao plano de saúde dos servidores do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral).
Segundo o sindicato o gestor alegou de forma equivocada que o plano de saúde para os servidores seria privilégio de uma minoria que trabalha em escritórios.
O sindicato rebate dizendo que o plano de saúde dos(as) servidores(as) do Saae é um direito conquistado há 27 anos pela categoria abrangendo todos(as) os trabalhadores(as) da autarquia, inclusive os profissionais que atuam no campo.
O órgão destaca que desde abril deste ano os servidores vêm enfrentando uma batalha judicial para manter o plano da categoria e que lamentavelmente, de forma repentina e arbitrária, a direção do SAAE e a Prefeitura tentam cortar o plano de saúde dos servidores. O Sindagua considera desumano a autarquia suprimir o direito dos trabalhadores e seus dependentes que estão passando por tratamento de saúde e que não podem ficar sem o plano repentinamente.
O Sindicato judicializou a questão através de um mandado de segurança coletivo protocolado na Justiça competente, com um pedido de liminar (número 3001403-89.2023.8.06.0167) para que o plano de saúde fosse mantido.
A Justiça estadual atendeu o pedido obrigando a direção do SAAE de Sobral a manter o plano de saúde e, posteriormente, negando, em segunda instância, liminar do recurso apresentado pela autarquia que tentou reverter a decisão sem sucesso. Por fim, embargos declaratórios apresentados pela autarquia para tentar anular a decisão foram rejeitados definitivamente no último dia 22 de junho, o que obriga o SAAE a continuar custeando o plano de saúde a todos(as) os(as) servidores(as) do Saae.
“Ao invés de tentar nivelar por baixo o acesso à saúde dos servidores(as) do SAAE, retirando um direito conquistado, a Prefeitura deveria buscar melhorar o nível de atendimento à saúde para todos(as) os servidores(as) da gestão municipal e também para a população sobralense. O Sindiagua não vai aceitar que o Prefeito de Sobral queira colocar a sociedade e os demais servidores(as) municipais contra a categoria que está defendendo a garantia de um direito conquistado com muita luta!”, diz um trecho da nota.
A direção do Sindagua afirma que é totalmente contra privilégios, por isso sempre atuou ao longo da sua história de 40 anos para defender toda a coletividade dos(as) trabalhadores(as) do setor de saneamento. Tentar retirar o plano de saúde da categoria, ainda mais de forma arbitrária – tentando inclusive criar um clima de conflito entre servidores(as) do SAAE e outras categorias da gestão municipal – é um desrespeito e uma atitude desumana. São trabalhadores(as) e dependentes que não podem ficar sem assistência médica.
A nota é finalizada com estas palavras: “Fica o questionamento: Será que os gestores públicos de Sobral e seus familiares utilizam o serviço de saúde pública do município?”
Informações do Sistem Paraíso e SINDAGUA