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| Dr. Oscar Rodrigues faz balanço de suas atividades na ALECE |
O deputado estadual Dr. Oscar Rodrigues (União) fez balanço de suas atividades parlamentares na
Assembleia Legislativa, durante o primeiro semestre da legislatura. Foram apresentados cinco projetos de lei, 18 projetos de indicação, além da aprovação de 72 requerimentos, solicitando providências diversas às autoridades.
Embora seja seu primeiro mandato, o deputado se destacou não apenas pela produção legislativa, já que as atividades parlamentares incluem a participação no plenário, nas discussões dos temas propostos, e as votações dos documentos apresentados à Casa. Dr. Oscar se destaca por suas intervenções pontuais nos debates.
Ele faz parte da Mesa Diretora, como quarto secretário, onde participa das decisões administrativas e legislativas restritas ao colegiado.
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| Dr. Oscar Rodrigues - ALECE |
Entre os projetos de lei, destacam-se o que inclui a conversação em inglês como disciplina transversal para os alunos dos Ensinos Fundamental e Médio, o que cria a gratuidade no transporte público intermunicipal para policiais, o que estabelece o Dia do Criacionismo e ainda o que proíbe a administração pública de contratar empresas que foram condenadas por crime de trabalho análogo à escravidão.
Já os projetos de indicação, que dependem da anuência do Governo do Estado, ressalta-se o que cria o Conselho de Prevenção e Segurança Escolar, e a criação da Delegacia da Mulher para a Serra da Ibiapaba. Na área da saúde, um estabelece a vacinação domiciliar, e outro indica a criação de um banco de medicamentos, para distribuição gratuita, a idosos e a pessoas com deficiência, preferencialmente. E ainda, a criação de um consultório psicológico virtual, funcionando 24 horas por dia.
Para a juventude, destacam-se dois projetos: o que facilita o crédito para jovens empreendedores e o voucher educacional, garantindo ao estudante que não encontrar vaga na escola pública a possibilidade de estudar na escola privada, com as custas bancadas pelo Estado.
Sobral Notícias
